novembro 07, 2025
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (SindsempRN) expressam espa
novembro 06, 2025
A entidade destaca que a negativa de afastamento de dirigentes, como ocorreu em processos administrativos recentes no MPRJ, configura interferência indevida na organização sindical e viola o princípio da legalidade, pois restringe direito constitucio
outubro 30, 2025
As mensagens que serão investigadas criticavam a concessão retroativa de uma licença compensatória a procuradores. Também foi divulgado um "simulador de penduricalhos", que ironiza quanto seria possível ganhar com benefícios inexistentes, como "grati
outubro 23, 2025
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como a micus curiae na Ação Popular nº 2.958, que contesta a Recomendação nº 91/2022 e a Resolução nº 25
outubro 22, 2025
Entidade diz que gratificação por acúmulo dificulta situação financeira dos MPs e prejudica funcionários. Promotores já responderam com processos administrativos e mandaram servidores 'calarem a boca'. A reportagem é de Felipe Gutierrez para a Folha.
outubro 21, 2025
Entre os dias 13 e 15 de outubro, a FENAMP e a ANSEMP realizaram mais um plantão em Brasília, conduzido pelo dirigente Alberto Ledur, com o apoio das assessorias legislativa e jurídica das entidades. As atividades concentraram-se na defesa dos direit
outubro 13, 2025
No Brasil, o maior salário de servidor público permitido pela Constituição Federal é o de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): exatamente R$ 46.366,19 por mês. Nenhum funcionário público deveria receber mais do que esse valor. Mas, em Sergipe,
outubro 03, 2025
FENAMP e ANSEMP analisam as propostas legislativas apresentadas pelo Grupo de Trabalho da Câmara e alertam para o desmonte do serviço público, a precarização das relações de trabalho e o fim de direitos consolidados. O Grupo de Trabalho (GT) da Refor
setembro 04, 2025
A FENAMP e a ANSEMP vão promover, no dia 23 de setembro, o Dia Nacional de Mobilização por Saúde Mental no Ministério Público Brasileiro. A data foi escolhida porque deve ser o dia de homologação da resolução do Conselho Nacional do Ministério Públic
agosto 26, 2025
A aprovação da resolução é o ápice de um movimento que as entidades representativas dos servidores do Ministério Público vêm construindo há quase uma década. A FENAMP, fundada em 2016, teve a saúde dos servidores como um dos seus eixos centrais.
agosto 20, 2025
A FENAMP pediu ingresso no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00697/2025-75, em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da possível preterição de candidatos aprovados no concurso público do Ministério Públ
agosto 18, 2025
Espaço irá analisar e debater os impactos da Reforma Administrativa na vida dos servidores públicos. No episódio de estreia, Thiago Queiroz e Alberto Ledur discutirão Grupo de Trabalho (GT) da reforma administrativa no Congresso Nacional
julho 31, 2025
Nova manifestação propõe identidade funcional para aposentados e criação de benefício voltado à saúde. Na ocasião, as entidades também propuseram medidas de suporte material aos aposentados, como o auxílio-nutrição, diante da ausência de extensão do
julho 29, 2025
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7614, que questiona leis do Estado do Pará que limitam a apenas 20% a reserva de cargos comissionados a servidores efetivos no Ministério Público estadual, entrará em julgamento virtual no Supremo Tribu
julho 16, 2025
Federação defende o respeito à regra do concurso público nos Ministérios Públicos Estaduais. GT deverá apresentar, após o recesso parlamentar, três proposições legislativas: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar
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