fenamp
março 24, 2025
ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento no Plenário Virtual, entre os dias 28 de março e 4 de abril de 2025, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219. A ação questiona a desproporcionalidade no número de cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MPBA), atualmente representando 36,51% do quadro total de servidores. O julgamento será retomado após o cancelamento do pedido de destaque feito pelo relator Edson Fachin, que havia solicitado a análise em plenário presencial.
Pesquisar
Mais Recentes
Mais Vistos
1° Portaria atualiza valores de auxílios saúde, alimentação e educação infantil para Servidores do MPSE
2° Em reunião com Diretoria, administração do MPSE confirma reajuste de 5% retroativo a janeiro de 2025
3° SINDSEMP discute pleitos da categoria em reunião com a gestão do Ministério Público de Sergipe
MINISTÉRIO PÚBLICO
RELAÇÕES DE TRABALHO
SERGIPE E MUNDO
maio 21, 2026 SINTESE - Quatro municípios negociaram com professores nas últimas 24 horas
maio 13, 2026 Com receita de R$ 53 mi, Ipesaúde tem longas filas e não oferece algumas especialidades médicas
maio 11, 2026 Sindicalista é levado para delegacia depois de denunciar uso ilegal de carro comprado pelo Crea-SE
Publicações
Pauta de Reivindicações dos Servidores do MPSE 2025
dezembro 19, 2024