MINISTÉRIO PÚBLICO

abril 24, 2026

Saiu na Mídia: Estudo aponta proliferação de cargos comissionados nos MPs

A CNN publicou um estudo realizado pela FENAMP e pela ANSEMP que aponta um crescimento acelerado dos cargos comissionados nos Ministérios Públicos do país. “Segundo o estudo, obtido pela CNN, em ao menos oito estados o número de comissionados já sup

abril 22, 2026

Desembargadora que reclamou de corte em penduricalhos tem motorista e carro de luxo pagos pelo tribunal

A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), ficou conhecida nos últimos dias depois ter afirmado que magistrados passaram a enfrentar dificuldades financeiras após a redução de verbas remuneratórias, os chamados pen

abril 20, 2026

ASSISTA: Desembargadora diz que juízes deixam de ir ao médico após corte de “penduricalhos” e fala em “trabalho escravo”

A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), afirmou que magistrados passaram a enfrentar dificuldades financeiras após a redução de verbas remuneratórias. A declaração aparece em vídeo obtido pela Lawletter. No mat

abril 09, 2026

Com aval de Fachin, CNJ mantém penduricalhos para juiz em confronto de decisão do STF

O CNJe o CNMP já têm maioria para aprovar resolução conjunta mantendo o pagamento de "penduricalhos" para juízes e procuradores, em confronto com a decisão do STF que limitou os chamados supersalários na administração pública. O julgamento nos dois

abril 06, 2026

Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026

A FENAMP e a ANSEMP anunciam a abertura das inscrições para o Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público 2026. O evento será realizado entre os dias 26 e 29 de abril, em Brasília, com participação presencial, no hotel Let’s Idea, e também

março 26, 2026

STF fixa regras, e juízes e promotores poderão receber até 70% acima do teto em 'penduricalhos'

Decisão lista pagamentos que estão autorizados, padroniza valores e cria regras de transparência e valerá enquanto o Congresso não aprovar uma lei para regulamentar o tema. A decisão terá vigênia a partir do mês-base abril de 2026 para a remuneração

março 23, 2026

STF julga suspensão dos ‘penduricalhos’ na próxima quarta-feira (25)

No dia 25 de fevereiro, a Suprema Corte iniciou a análise do caso, mas foi adiada por decisão do presidente Edson Fachin. A medida visou garantir o julgamento conjunto de processos de repercussão geral e eventuais casos correlatos sobre a mesma temát

março 13, 2026

FENAMP: Decisão do STF na ADI 5777 acende alerta sobre enfraquecimento da regra do concurso público

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (ANSEMP) manifestam profunda indignação com os possíveis efeitos institucionais da dec

março 12, 2026

Folha: STF decide que MPs podem definir quantidade de servidores comissionados

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu que os Ministérios Públicos estaduais podem definir a quantidade de servidores comissionados e efetivos em suas estruturas. A maioria dos mini

março 10, 2026

Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026 será realizado de 26 a 29 de abril

Servidores do Ministério Público de todo o país terão um importante espaço de debate e construção coletiva no Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026, que será realizado de 26 a 29 de abril, em Brasília, com participação também no formato online.

fevereiro 27, 2026

FENAMP: Nota de Repúdio a ato antissindical praticado pelo PGJ de Minas Gerais

A FENAMP (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) e a ANSEMP (Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público) repudiam veementemente o Ofício Circular nº 03/2026 da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério P

fevereiro 24, 2026

Penduricalhos pagos a magistrados poderiam derrubar mais da metade do déficit de juízes no país

Os benefícios considerados foram licença compensatória, gratificação por exercício cumulativo; e gratificação de acervo. Na próxima quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a liminar que determinou a suspensão e revisão dos “pen

fevereiro 19, 2026

Dino proíbe criação de novas leis ou atos que visem garantir penduricalhos

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (19) a criação de qualquer nova lei ou ato normativo que institua pagamentos acima do teto remuneratório constitucional. A vedação é válida tanto para salários quan

fevereiro 11, 2026

NOTA PÚBLICA PELA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E O FIM DOS SUPERSALÁRIOS

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar seu irrestrito e vigoroso apoio à decisão proferida pelo Excelentíssimo Min

fevereiro 10, 2026

Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 já tem data e sede definidas

Vem aí o Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público – 2026. O evento será realizado de 26 a 29 de abril, em Brasília, e reunirá servidoras e servidores de todo o país para debates, troca de experiências e construção coletiva. Anote na age

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