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maio 19, 2026

FENAMP celebra 10 anos de trajetória em defesa dos servidores dos MPs

No dia 19 de maio de 2026, a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) celebra uma década de trajetória marcada pela mobilização, defesa de direitos e fortalecimento da representação dos servidores do Ministério Pú

maio 13, 2026

CNJ fortalece norma e proíbe retaliações a quem denunciar assédio no ambiente de trabalho

Alterações em resolução contemplam de estagiários a donos de cartórios e invertem ônus da prova para proteger quem relata abusos. A resolução passa a abranger todas as relações socioprofissionais ligadas ao Judiciário, incluindo magistrados, servidor

maio 13, 2026

CNMP acolhe embargos da FENAMP e inclui servidores em programas de preparação para aposentadoria

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acolheu, na terça-feira (12), embargos de declaração apresentados pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) para incluir expressamente servidores e

maio 13, 2026

Líder do Governo protocola pedido para agilizar isenção previdenciária de aposentados e pensionistas

O líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT/RS), protocolou na terça-feira (12) requerimento apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, reforçando a articulação das entidades representativas dos servidores públicos em defesa do

maio 12, 2026

TJSE segue caminho frágil para driblar STF e revela folga financeira que negava aos servidores

Ao criar uma nova gratificação para juízes em unidades de "difícil provimento" na última quarta-feira (6), a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) não apenas adota uma medida juridicamente inconsistente para inflar vencimentos da magis

maio 07, 2026

TJSE transforma 22 comarcas em áreas de ‘difícil acesso’ e libera extra de até R$ 13,9 mil a juízes

MP sergipano também adotou a medida, que autoriza pagamento adicional de 35% sobre os salários dos membros de cada órgão. A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Iolanda Guimarães, transformou, em uma canetada, mais de vinte unidades judiciár

maio 06, 2026

Mês de Combate ao Assédio Moral: FENAMP e ANSEMP destacam avanços e pedem novas medidas

O Mês de Combate ao Assédio Moral é marcado, em 2026, por um importante avanço institucional para os servidores do Ministério Público brasileiro. Em setembro do ano passado, foi aprovada a Resolução nº 315/2025 do Conselho Nacional do Ministério Públ

maio 04, 2026

MP-PA tenta tornar 78 comarcas em locais de difícil acesso para pagar verba extra a membros

A cúpula do Ministério Público do Pará (MP-PA) tentou aprovar nesta quinta-feira, 30, no Conselho Superior do órgão, uma resolução que propõe a conversão de 78 comarcas em locais de "difícil provimento" - ou seja, de difícil atuação por fatores como

abril 28, 2026

Encerramento do encontro nacional aprova plano de lutas e reforça agenda de mobilização

A tarde do segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi marcada pelo fechamento político dos trabalhos, com a aprovação do plano de lutas da categoria. Também foram analisadas e aprovadas as contas das entidades n

abril 27, 2026

Debates sobre saúde mental e combate à precarização abrem segundo dia de atividade

A manhã do segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi dedicada à consolidação de propostas e ao aprofundamento de debates estruturais para a categoria. As discussões tiveram como foco a defesa do serviço público

abril 27, 2026

Encontro Nacional define atuação sindical nas Eleições deste ano; entidades buscarão compromisso de candidatos

A programação da tarde do primeiro dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi marcada por debates estratégicos e decisões sobre pautas de interesse da categoria. Com foco na organização política da categoria e na constr

abril 26, 2026

Encontro Nacional inicia com discussão sobre conjuntura e pautas estratégicas

O primeiro dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 começou com uma manhã marcada por análises políticas, balanços organizativos e um chamado direto à mobilização da categoria diante dos desafios que se colocam no cenário

abril 24, 2026

Saiu na Mídia: Estudo aponta proliferação de cargos comissionados nos MPs

A CNN publicou um estudo realizado pela FENAMP e pela ANSEMP que aponta um crescimento acelerado dos cargos comissionados nos Ministérios Públicos do país. “Segundo o estudo, obtido pela CNN, em ao menos oito estados o número de comissionados já sup

abril 22, 2026

Desembargadora que reclamou de corte em penduricalhos tem motorista e carro de luxo pagos pelo tribunal

A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), ficou conhecida nos últimos dias depois ter afirmado que magistrados passaram a enfrentar dificuldades financeiras após a redução de verbas remuneratórias, os chamados pen

abril 20, 2026

ASSISTA: Desembargadora diz que juízes deixam de ir ao médico após corte de “penduricalhos” e fala em “trabalho escravo”

A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), afirmou que magistrados passaram a enfrentar dificuldades financeiras após a redução de verbas remuneratórias. A declaração aparece em vídeo obtido pela Lawletter. No mat

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