Aprovada a resolução sobre Saúde Mental e Combate ao Assédio no CNMP

A aprovação da resolução é o ápice de um movimento que as entidades representativas dos servidores do Ministério Público vêm construindo há quase uma década. A FENAMP, fundada em 2016, teve a saúde dos servidores como um dos seus eixos centrais.

FENAMP acompanha debate no CNMP sobre provimento de cargos no MPBA

FENAMP e a ANSEMP lançam o podcast Reforma em Foco nesta terça, dia 19

Espaço irá analisar e debater os impactos da Reforma Administrativa na vida dos servidores públicos. No episódio de estreia, Thiago Queiroz e Alberto Ledur discutirão Grupo de Trabalho (GT) da reforma administrativa no Congresso Nacional

FENAMP e ANSEMP reforçam atuação no CNMP por inclusão de servidores em política de aposentadoria

Nova manifestação propõe identidade funcional para aposentados e criação de benefício voltado à saúde. Na ocasião, as entidades também propuseram medidas de suporte material aos aposentados, como o auxílio-nutrição, diante da ausência de extensão do

STF inicia julgamento de ADI sobre comissionados no Ministério Público do Pará

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7614, que questiona leis do Estado do Pará que limitam a apenas 20% a reserva de cargos comissionados a servidores efetivos no Ministério Público estadual, entrará em julgamento virtual no Supremo Tribu

FENAMP atua no CNMP para combater excesso de cargos comissionados e terceirizados

Federação defende o respeito à regra do concurso público nos Ministérios Públicos Estaduais. GT deverá apresentar, após o recesso parlamentar, três proposições legislativas: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar

Sandro Stefano estreia como autor e convida colegas para lançamento de livro dia 9 de agosto

'Freitas Melro – Francisco e sua descendência no Brasil' será lançado dia 9 de agosto às 17h no Florybal Chocolate Caseiro e conta a história de um português que desembarcou no Brasil no século XIX e lançou as raízes de uma extensa e influente famíli

Presidente do CNMP propõe proibir retroativos a membros do MP por decisão administrativa

Texto foi levado ao Plenário por Paulo Gonet no dia 24 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2025. A norma condiciona o reconhecimento à decisão judicial transitada em julgado proferida em ação coletiva ou precedente qualificado dos tribunais s

Nota da Repúdio à declaração de desembargadora do TJMA que desqualifica servidores concursados

Ao afirmar que “concursado não fica até depois de 18h” e defender a valorização de servidores comissionados e cedidos em detrimento dos concursados, a magistrada desqualifica os profissionais que ingressaram no serviço público por critérios sabidamen

FENAMP busca contemplar servidores na proposta de preparação para aposentadoria do MP

A proposta em debate restringe a aplicação do Programa apenas aos membros do Ministério Público, o que motivou a manifestação da FENAMP, que defende a inclusão também dos servidores. Além de pedir a ampliação da proposta, a entidade propôs a inclusão

FENAMP e ANSEMP se reúnem com presidente da CONAMP para dialogar sobre pautas dos servidores

O encontro, realizado na sede da Associação do Ministério Público do Maranhão – AMPEM, em São Luís, teve como objetivo o fortalecimento do diálogo entre as entidades representativas dos servidores e membros do Ministério Público.

FENAMP participa de reunião estratégica sobre Reforma Administrativa

A reunião foi realizada nesta quinta, dia 5, junto a 245 lideranças sindicais, federações e sindicatos de todo o país e teve como principal objetivo alinhar ações conjuntas para o acompanhamento da tramitação da proposta de Reforma Administrativa, at

MPSE homenageia Sávio Garcez, primeiro servidor a receber Colar do Mérito Tobias Barreto

O SINDSEMP entregou ao Diretor de Recursos Humanos do MPSE, Sávio Garcez, uma homenagem pela condecoração que o colega recebeu na última semana. Na quinta, dia 29 de maio, o Servidor Efetivo foi condecorado com o Colar do Mérito Tobias Barreto, a mai

CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados e MPF reconhece “penduricalhos”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025 que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos benefícios ou vantagens por decisão administrativa. A partir de agor

FENAMP comemora 9 anos com sorteio de prêmios para filiadas e filiados

Por ocasião do aniversário, Federação vai distribuir R$ 2.100 em prêmios via PIX; inscrições estão abertas até 29 de maio. Ao todo, serão sorteados 9 prêmios: o primeiro no valor de R$ 500 e os demais, oito prêmios de R$ 200 cada. Para participar, é