maio 04, 2026
A cúpula do Ministério Público do Pará (MP-PA) tentou aprovar nesta quinta-feira, 30, no Conselho Superior do órgão, uma resolução que propõe a conversão de 78 comarcas em locais de "difícil provimento" - ou seja, de difícil atuação por fatores como
abril 28, 2026
A tarde do segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi marcada pelo fechamento político dos trabalhos, com a aprovação do plano de lutas da categoria. Também foram analisadas e aprovadas as contas das entidades n
abril 27, 2026
A manhã do segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi dedicada à consolidação de propostas e ao aprofundamento de debates estruturais para a categoria. As discussões tiveram como foco a defesa do serviço público
A programação da tarde do primeiro dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi marcada por debates estratégicos e decisões sobre pautas de interesse da categoria. Com foco na organização política da categoria e na constr
abril 26, 2026
O primeiro dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 começou com uma manhã marcada por análises políticas, balanços organizativos e um chamado direto à mobilização da categoria diante dos desafios que se colocam no cenário
abril 24, 2026
A CNN publicou um estudo realizado pela FENAMP e pela ANSEMP que aponta um crescimento acelerado dos cargos comissionados nos Ministérios Públicos do país. “Segundo o estudo, obtido pela CNN, em ao menos oito estados o número de comissionados já sup
abril 22, 2026
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), ficou conhecida nos últimos dias depois ter afirmado que magistrados passaram a enfrentar dificuldades financeiras após a redução de verbas remuneratórias, os chamados pen
abril 20, 2026
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), afirmou que magistrados passaram a enfrentar dificuldades financeiras após a redução de verbas remuneratórias. A declaração aparece em vídeo obtido pela Lawletter. No mat
abril 09, 2026
O CNJe o CNMP já têm maioria para aprovar resolução conjunta mantendo o pagamento de "penduricalhos" para juízes e procuradores, em confronto com a decisão do STF que limitou os chamados supersalários na administração pública. O julgamento nos dois
abril 06, 2026
A FENAMP e a ANSEMP anunciam a abertura das inscrições para o Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público 2026. O evento será realizado entre os dias 26 e 29 de abril, em Brasília, com participação presencial, no hotel Let’s Idea, e também
março 26, 2026
Decisão lista pagamentos que estão autorizados, padroniza valores e cria regras de transparência e valerá enquanto o Congresso não aprovar uma lei para regulamentar o tema. A decisão terá vigênia a partir do mês-base abril de 2026 para a remuneração
março 23, 2026
No dia 25 de fevereiro, a Suprema Corte iniciou a análise do caso, mas foi adiada por decisão do presidente Edson Fachin. A medida visou garantir o julgamento conjunto de processos de repercussão geral e eventuais casos correlatos sobre a mesma temát
março 13, 2026
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (ANSEMP) manifestam profunda indignação com os possíveis efeitos institucionais da dec
março 12, 2026
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu que os Ministérios Públicos estaduais podem definir a quantidade de servidores comissionados e efetivos em suas estruturas. A maioria dos mini
março 10, 2026
Servidores do Ministério Público de todo o país terão um importante espaço de debate e construção coletiva no Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026, que será realizado de 26 a 29 de abril, em Brasília, com participação também no formato online.
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