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novembro 06, 2025

FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça

A entidade destaca que a negativa de afastamento de dirigentes, como ocorreu em processos administrativos recentes no MPRJ, configura interferência indevida na organização sindical e viola o princípio da legalidade, pois restringe direito constitucio

outubro 30, 2025

PGR manda investigar servidores que criticaram penduricalhos em grupo de WhatsApp

As mensagens que serão investigadas criticavam a concessão retroativa de uma licença compensatória a procuradores. Também foi divulgado um "simulador de penduricalhos", que ironiza quanto seria possível ganhar com benefícios inexistentes, como "grati

outubro 23, 2025

FENAMP pede ingresso na ação que questiona pagamento de gratificação por acúmulo de acervo aos membros do Ministério Público

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como a micus curiae na Ação Popular nº 2.958, que contesta a Recomendação nº 91/2022 e a Resolução nº 25

outubro 22, 2025

Promotores e servidores de Ministérios Públicos entram em conflito por causa de penduricalhos

Entidade diz que gratificação por acúmulo dificulta situação financeira dos MPs e prejudica funcionários. Promotores já responderam com processos administrativos e mandaram servidores 'calarem a boca'. A reportagem é de Felipe Gutierrez para a Folha.

outubro 21, 2025

FENAMP e ANSEMP realizam plantão em Brasília para acompanhar pautas estratégicas

Entre os dias 13 e 15 de outubro, a FENAMP e a ANSEMP realizaram mais um plantão em Brasília, conduzido pelo dirigente Alberto Ledur, com o apoio das assessorias legislativa e jurídica das entidades. As atividades concentraram-se na defesa dos direit

outubro 13, 2025

Quase todos promotores e procuradores do MPSE receberam salário maior do que ministro do STF

No Brasil, o maior salário de servidor público permitido pela Constituição Federal é o de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): exatamente R$ 46.366,19 por mês. Nenhum funcionário público deveria receber mais do que esse valor. Mas, em Sergipe,

outubro 03, 2025

Reforma Administrativa ameaça estabilidade, carreiras e direitos históricos dos servidores

FENAMP e ANSEMP analisam as propostas legislativas apresentadas pelo Grupo de Trabalho da Câmara e alertam para o desmonte do serviço público, a precarização das relações de trabalho e o fim de direitos consolidados. O Grupo de Trabalho (GT) da Refor

setembro 04, 2025

FENAMP e ANSEMP promovem Dia Nacional de Mobilização por Saúde Mental no MP Brasileiro

A FENAMP e a ANSEMP vão promover, no dia 23 de setembro, o Dia Nacional de Mobilização por Saúde Mental no Ministério Público Brasileiro. A data foi escolhida porque deve ser o dia de homologação da resolução do Conselho Nacional do Ministério Públic

agosto 26, 2025

Aprovada a resolução sobre Saúde Mental e Combate ao Assédio no CNMP

A aprovação da resolução é o ápice de um movimento que as entidades representativas dos servidores do Ministério Público vêm construindo há quase uma década. A FENAMP, fundada em 2016, teve a saúde dos servidores como um dos seus eixos centrais.

agosto 20, 2025

FENAMP acompanha debate no CNMP sobre provimento de cargos no MPBA

A FENAMP pediu ingresso no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00697/2025-75, em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da possível preterição de candidatos aprovados no concurso público do Ministério Públ

agosto 18, 2025

FENAMP e a ANSEMP lançam o podcast Reforma em Foco nesta terça, dia 19

Espaço irá analisar e debater os impactos da Reforma Administrativa na vida dos servidores públicos. No episódio de estreia, Thiago Queiroz e Alberto Ledur discutirão Grupo de Trabalho (GT) da reforma administrativa no Congresso Nacional

julho 31, 2025

FENAMP e ANSEMP reforçam atuação no CNMP por inclusão de servidores em política de aposentadoria

Nova manifestação propõe identidade funcional para aposentados e criação de benefício voltado à saúde. Na ocasião, as entidades também propuseram medidas de suporte material aos aposentados, como o auxílio-nutrição, diante da ausência de extensão do

julho 29, 2025

STF inicia julgamento de ADI sobre comissionados no Ministério Público do Pará

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7614, que questiona leis do Estado do Pará que limitam a apenas 20% a reserva de cargos comissionados a servidores efetivos no Ministério Público estadual, entrará em julgamento virtual no Supremo Tribu

julho 16, 2025

FENAMP atua no CNMP para combater excesso de cargos comissionados e terceirizados

Federação defende o respeito à regra do concurso público nos Ministérios Públicos Estaduais. GT deverá apresentar, após o recesso parlamentar, três proposições legislativas: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar

julho 01, 2025

Sandro Stefano estreia como autor e convida colegas para lançamento de livro dia 9 de agosto

'Freitas Melro – Francisco e sua descendência no Brasil' será lançado dia 9 de agosto às 17h no Florybal Chocolate Caseiro e conta a história de um português que desembarcou no Brasil no século XIX e lançou as raízes de uma extensa e influente famíli

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