fenamp
novembro 11, 2025
CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial
O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, relator da proposta de resolução que instituiria a Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no âmbito do Ministério Público brasileiro, determinou o arquivamento da matéria.
Embora parte das temáticas esteja presente em outras normas — como o cômputo do período de licença maternidade no estágio probatório de membras e servidoras —, o texto arquivado continha dispositivos mais amplos e estruturantes. Entre eles, a previsão de paridade e alternância de gênero nos cargos de direção e a instituição de protocolos obrigatórios de enfrentamento à discriminação.
Pesquisar
Mais Recentes
Mais Vistos
1° Portaria atualiza valores de auxílios saúde, alimentação e educação infantil para Servidores do MPSE
2° Em reunião com Diretoria, administração do MPSE confirma reajuste de 5% retroativo a janeiro de 2025
3° SINDSEMP discute pleitos da categoria em reunião com a gestão do Ministério Público de Sergipe
MINISTÉRIO PÚBLICO
julho 22, 2026 Supersalários e penduricalhos colocam prioridades orçamentárias do MP em debate
julho 07, 2026 FENAMP e ANSEMP lançam campanha ontra privilégios no orçamento do Ministério Público
junho 30, 2026 TJ-SE economizou mais de R$ 7,3 milhões após decisão do STF que limitou penduricalhos de juízes
RELAÇÕES DE TRABALHO
SERGIPE E MUNDO
Publicações
Pauta de Reivindicações dos Servidores do MPSE 2025
dezembro 19, 2024