fenamp
março 24, 2025
ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento no Plenário Virtual, entre os dias 28 de março e 4 de abril de 2025, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219. A ação questiona a desproporcionalidade no número de cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MPBA), atualmente representando 36,51% do quadro total de servidores. O julgamento será retomado após o cancelamento do pedido de destaque feito pelo relator Edson Fachin, que havia solicitado a análise em plenário presencial.
Pesquisar
Mais Recentes
Mais Vistos
1° Portaria atualiza valores de auxílios saúde, alimentação e educação infantil para Servidores do MPSE
2° Em reunião com Diretoria, administração do MPSE confirma reajuste de 5% retroativo a janeiro de 2025
3° SINDSEMP discute pleitos da categoria em reunião com a gestão do Ministério Público de Sergipe
MINISTÉRIO PÚBLICO
maio 19, 2026 FENAMP celebra 10 anos de trajetória em defesa dos servidores dos Ministérios Públicos
maio 13, 2026 CNMP acolhe embargos da FENAMP e inclui servidores em programas de preparação para aposentadoria
maio 13, 2026 Líder do Governo protocola pedido para agilizar isenção previdenciária de aposentados e pensionistas
RELAÇÕES DE TRABALHO
SERGIPE E MUNDO
maio 21, 2026 SINTESE - Quatro municípios negociaram com professores nas últimas 24 horas
maio 13, 2026 Com receita de R$ 53 mi, Ipesaúde tem longas filas e não oferece algumas especialidades médicas
maio 11, 2026 Sindicalista é levado para delegacia depois de denunciar uso ilegal de carro comprado pelo Crea-SE
Publicações
Pauta de Reivindicações dos Servidores do MPSE 2025
dezembro 19, 2024