Quase todos promotores e procuradores do MPSE receberam salário maior do que ministro do STF

No Brasil, o maior salário de servidor público permitido pela Constituição Federal é o de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): exatamente R$ 46.366,19 por mês. Nenhum funcionário público deveria receber mais do que esse valor. Mas, em Sergipe,

Reforma Administrativa ameaça estabilidade, carreiras e direitos históricos dos servidores

FENAMP e ANSEMP analisam as propostas legislativas apresentadas pelo Grupo de Trabalho da Câmara e alertam para o desmonte do serviço público, a precarização das relações de trabalho e o fim de direitos consolidados. O Grupo de Trabalho (GT) da Refor

FENAMP e ANSEMP promovem Dia Nacional de Mobilização por Saúde Mental no MP Brasileiro

A FENAMP e a ANSEMP vão promover, no dia 23 de setembro, o Dia Nacional de Mobilização por Saúde Mental no Ministério Público Brasileiro. A data foi escolhida porque deve ser o dia de homologação da resolução do Conselho Nacional do Ministério Públic

Aprovada a resolução sobre Saúde Mental e Combate ao Assédio no CNMP

A aprovação da resolução é o ápice de um movimento que as entidades representativas dos servidores do Ministério Público vêm construindo há quase uma década. A FENAMP, fundada em 2016, teve a saúde dos servidores como um dos seus eixos centrais.

FENAMP acompanha debate no CNMP sobre provimento de cargos no MPBA

FENAMP e a ANSEMP lançam o podcast Reforma em Foco nesta terça, dia 19

Espaço irá analisar e debater os impactos da Reforma Administrativa na vida dos servidores públicos. No episódio de estreia, Thiago Queiroz e Alberto Ledur discutirão Grupo de Trabalho (GT) da reforma administrativa no Congresso Nacional

FENAMP e ANSEMP reforçam atuação no CNMP por inclusão de servidores em política de aposentadoria

Nova manifestação propõe identidade funcional para aposentados e criação de benefício voltado à saúde. Na ocasião, as entidades também propuseram medidas de suporte material aos aposentados, como o auxílio-nutrição, diante da ausência de extensão do

STF inicia julgamento de ADI sobre comissionados no Ministério Público do Pará

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7614, que questiona leis do Estado do Pará que limitam a apenas 20% a reserva de cargos comissionados a servidores efetivos no Ministério Público estadual, entrará em julgamento virtual no Supremo Tribu

FENAMP atua no CNMP para combater excesso de cargos comissionados e terceirizados

Federação defende o respeito à regra do concurso público nos Ministérios Públicos Estaduais. GT deverá apresentar, após o recesso parlamentar, três proposições legislativas: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar

Sandro Stefano estreia como autor e convida colegas para lançamento de livro dia 9 de agosto

'Freitas Melro – Francisco e sua descendência no Brasil' será lançado dia 9 de agosto às 17h no Florybal Chocolate Caseiro e conta a história de um português que desembarcou no Brasil no século XIX e lançou as raízes de uma extensa e influente famíli

Presidente do CNMP propõe proibir retroativos a membros do MP por decisão administrativa

Texto foi levado ao Plenário por Paulo Gonet no dia 24 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2025. A norma condiciona o reconhecimento à decisão judicial transitada em julgado proferida em ação coletiva ou precedente qualificado dos tribunais s

Nota da Repúdio à declaração de desembargadora do TJMA que desqualifica servidores concursados

Ao afirmar que “concursado não fica até depois de 18h” e defender a valorização de servidores comissionados e cedidos em detrimento dos concursados, a magistrada desqualifica os profissionais que ingressaram no serviço público por critérios sabidamen

FENAMP busca contemplar servidores na proposta de preparação para aposentadoria do MP

A proposta em debate restringe a aplicação do Programa apenas aos membros do Ministério Público, o que motivou a manifestação da FENAMP, que defende a inclusão também dos servidores. Além de pedir a ampliação da proposta, a entidade propôs a inclusão

FENAMP e ANSEMP se reúnem com presidente da CONAMP para dialogar sobre pautas dos servidores

O encontro, realizado na sede da Associação do Ministério Público do Maranhão – AMPEM, em São Luís, teve como objetivo o fortalecimento do diálogo entre as entidades representativas dos servidores e membros do Ministério Público.

FENAMP participa de reunião estratégica sobre Reforma Administrativa

A reunião foi realizada nesta quinta, dia 5, junto a 245 lideranças sindicais, federações e sindicatos de todo o país e teve como principal objetivo alinhar ações conjuntas para o acompanhamento da tramitação da proposta de Reforma Administrativa, at