RELAÇÕES DE TRABALHO

dezembro 04, 2025

STF pausa análise de isenção de benefício a servidor com doença grave

Ministro Luiz Fux, do STF, pediu destaque e interrompeu julgamento virtual que analisava a constitucionalidade de trecho da reforma da Previdência que revogou isenção parcial dos proventos de aposentadoria de servidores acometidos por doenças graves

dezembro 02, 2025

Sergipe é o 9º estado do Brasil com a pior remuneração para trabalhadores pretos e pardos

Sergipe é o 9º estado brasileiro onde se registra a pior remuneração média dos trabalhadores pretos e pardos, com apenas R$ 2.510. Os dados são oficiais e foram coletados e divulgados pela Agência Tatu a partir Relação Anual de Informações Sociais (R

novembro 28, 2025

Entre gratificações e terceirização, crescem críticas sobre as prioridades do governo estadual

A falta de concurso público para serviços essenciais tem gerado prejuízos diretos à população sergipana. Quando governos transferem responsabilidades essenciais para organizações privadas e prioriza os cargos em comissão, o resultado costuma ser a pi

novembro 25, 2025

Sergipe é o 3º estado do Nordeste com mais trabalhadores afastados por adoecimento mental

Números podem ser maiores porque os divulgados são de benefícios já concedidos. Dados foram disponibilizados pelo Observatório da Segurança e Saúde do Trabalho, iniciativa coordenada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério

outubro 29, 2025

Representantes da categoria de todo o país se unem na Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa

FENAMP, ANSEMP e dirigentes das entidades de base dos servidores dos Ministérios Públicos estaduais participaram, nesta quarta-feira (29), da Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, em Brasília. O ato reuniu mais de 20 mil servidores público

outubro 23, 2025

Senado deve votar descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos

O PLP 143/2020, que propõe o descongelamento do tempo de contribuição e de serviço dos servidores públicos durante a pandemia, deve ser votado pelo Plenário do Senado Federal na semana do dia 4 de novembro, segundo informações apuradas pela Assessori

outubro 21, 2025

FENAMP e ANSEMP lançam ferramenta para pressionar deputados contra o pacote do retrocesso

A FENAMP e a ANSEMP lançaram uma nova ferramenta online para que servidoras, servidores e a sociedade em geral possam se mobilizar contra o Pacote do Retrocesso — um conjunto de propostas que ameaça o serviço público, corta direitos e fragiliza a est

outubro 10, 2025

Para Marcha Contra Reforma Administrativa, sindicatos pedem ajuda a parlamentares

O Fórum dos Sindicatos dos Servidores Federais, os sindicatos de servidores públicos de Sergipe, a Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE) e das demais centrais sindicais enviou ofício nesta semana pedindo apoio, no financiamento da Marcha Contra a

setembro 29, 2025

Saiu na mídia – O desafio da estabilidade na Reforma Administrativa

Coordenadora executiva da FENAMP e presidenta da ANSEMP, Vânia Nunes, assina artigo sobre a Reforma administrativa na página principal do site ICL Notícias e convida o leitor a conhecer a realidade que já enfrentamos dentro dos MPEs

setembro 03, 2025

Afastamentos por transtornos psicológicos dobram em dez anos e chegam a 440 mil

Levantamento do Ministério da Previdência Social aponta alta de 67% nos casos em 2024. Empresas precisam de políticas preventivas e ações de suporte. Em 2024, mais de 440 mil trabalhadores brasileiros se afastaram de suas funções por transtornos men

agosto 12, 2025

Negociações coletivas começam a incorporar cláusulas para saúde mental de trabalhadores

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira (11/8) o 10º boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, desta vez com foco na saúde mental. A publicação reúne 18 exemplos de cláusulas pactuadas em convenções e acordo

julho 16, 2025

Reforma Administrativa deve ser apresentada após o recesso: direitos estão em risco

O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (15) para apresentar os primeiros resultados dos trabalhos. Apesar do discurso de que

junho 03, 2025

Nova NR-1 amplia responsabilidade das empresas sobre riscos psicossociais

O texto prevê que “o gerenciamento de riscos ocupacionais deve abranger os riscos que decorrem dos agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidentes e riscos relacionados aos fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais r

maio 28, 2025

Reforma administrativa discutirá supersalários, mas não estabilidade

A proposta de reforma administrativa incluirá na discussão do grupo de trabalho os supersalários, mas não vai mexer na estabilidade dos servidores públicos, afirmou o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) em entrevista ao programa Poder e Mercado, do

abril 22, 2025

Decisão do STF sobre ‘pejotização’ pode representar fim de direitos trabalhistas, alerta jurista

Para Jorge Souto Maior, jurista e professor de direito na Universidade de São Paulo (USP), classe trabalhadora precisa se organizar para garantir princípios da Constituição

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