SINDSEMP solicita acesso ao GED como usuário externo e que ofícios do Sindicato, por padrão, sejam públicos

O SINDSEMP protocolou ofício na manhã de terça, dia 12, solicitando cadastramento da entidade sindical como usuário externo no Sistema Gerenciador Eletrônico de Expedientes, Documentos e Procedimentos (GED). O objetivo deste pedido é para que os documentos dirigidos à administração da instituição possam ser protocolados diretamente pelo Sindicato.

No documento, também foi requerido que, por padrão, os ofícios protocolados pelo SINDSEMP sejam cadastrados com acesso público, salvo indicação contrária e pede ainda acesso público ao ofício de  GED n° 20.27.0076.0001286/2024-60, no qual foi apresentada a Pauta de Reivindicações 2024 dos Trabalhadores Efetivos do MPSE e o estudo de cada ponto de pauta realizado pela Diretoria Executiva.

O ofício foi protocolado com GED n° 20.27.0076.0001289/2024-76.

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SINDSEMP oficia PGJ com estudo detalhado da Pauta de Reivindicações 2024 e solicita reunião presencial


Foi protocolado na manhã dessa segunda, dia 11, ofício ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, solicitando reunião presencial para iniciar as negociações em torno da Pauta de Reivindicações 2024 dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

Junto com o documento, foi endereçado um estudo elaborado pela Diretoria Executiva do Sindicato em que foi esmiuçado cada ponto da pauta aprovada pela categoria em Assembleia após construção coletiva, destacando a democratização do debate com toda a base.

O estudo analisa as condições da instituição para atender aos pleitos, conforme dados disponibilizados no Portal da Transparência e pode ser baixado clicando ou tocando aqui.

O ofício foi protocolado com GED nº 20.27.0076.0001286/2024-60.


PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2024 DOS TRABALHADORES EFETIVOS DO MPSE

1) Pautas Estruturais

  • Valorização salarial progressiva dos cargos de Técnico e Analista do MPSE, com aproximação dos vencimentos, na proporção de 60% entre eles, até 2028;
  • Reestruturação do Quadro de Pessoal – Lei 6450/08 – Aumento de níveis e diminuição de tempo para avanço;
  • Concurso público;
  • Redução da jornada de trabalho para 6h;

2) Pautas Pecuniárias

  • Indenização de férias e folgas de plantão;
  • Reajuste do Auxílio Interiorização;
  • Aumento da GEO por substituição de R$ 600 para R$ 1.000;
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Mulheres do Ministério Público de Sergipe no 8 de março: desafios, conquistas e representatividade


No contexto do Dia Internacional da Mulher, homenagens e reflexões permeiam uma data marcada pela luta por equidade e respeito em todo o mundo. Dessa forma, é crucial debater sobre as barreiras e contribuições das mulheres em instituições públicas e, mais especificamente, no Ministério Público de Sergipe (MPSE) em meio às demonstrações profissionalismo, competência e comprometimento com a defesa dos direitos e interesses da sociedade sergipana.

Atualmente, as mulheres têm desempenhado um papel cada vez mais significativo no MPSE, trazendo perspectivas diversas e buscando a equidade de gênero no exercício das funções públicas. Esse quadro, entretanto, ainda está longe de representar a total equidade entre homens e mulheres.

É o que pensa Laís Gomes, técnica lotada no setor de Almoxarifado do MPSE. Para ela, ainda há um caminho a percorrer nessa busca por igualdade. “Efetivamente, a representatividade da mulher em cargos da Administração Pública em geral e em especial no MPSE é, ainda, muito aquém do necessário para haver mudanças que possam ser concretamente sentidas no nosso cotidiano”, reflete a servidora.

Laís: “representatividade no MPSE ainda está aquém do necessário”

Ela acredita, entretanto, que essa perspectiva tende a mudar. “Lentamente, estamos conquistando direitos e ganhando espaço no mercado de trabalho à medida que nos é cobrada muita resiliência, persistência e força para nos mantermos na luta todos os dias”, reflete.

PROFISSIONALISMO E DINAMISMO

Essa opinião é compartilhada por Natália Natália Prata, analista lotada na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Ela defende a potência, criatividade e competência trazidas pelas mulheres no MPSE cotidianamente. “Eu enxergo a mulher dentro do Ministério Público como uma força de trabalho que alia técnica, bom senso, dinamismo, acolhimento e eficiência”, avalia, destacando o orgulho por fazer parte de um gabinete formado exclusivamente por mulheres.

Natália diz ainda que vê as mudanças acontecendo na sociedade, naturalizando cada vez mais as mulheres em posições de destaque e liderança. “Sinto e percebo que a cada dia que passa preenchemos os espaços de uma forma mais natural, colhendo os frutos de uma luta histórica para o reconhecimento da mulher como capaz de exercer qualquer papel que ela deseje. A própria sociedade, hoje, já consegue reconhecer a importância da nossa presença em todos os níveis, embora algumas barreiras ainda precisem ser superadas”, afirma.

Natália: luta histórica tende a naturalizar as mulheres em posições de liderança

Nessa dicotomia entre barreiras e avanços, entretanto, a desigualdade de gênero persiste em várias esferas, incluindo a remuneração, o acesso a cargos de liderança e a conciliação entre vida profissional e pessoal. O desafio de conciliar maternidade e trabalho, por exemplo, é uma constante em uma sociedade que, culturalmente, atribui papeis diferentes nos cuidados com as crianças.

Além disso, muitas mulheres enfrentam  também obstáculos adicionais no ambiente de trabalho e fora dele provocados pelo machismo, como discriminação e assédio moral e sexual – condições que afetam a saúde física e emocional e prejudicam o desenvolvimento profissional das mulheres.

A vulnerabilidade a violência doméstica também é brutal – seja ela física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. Essas são formas de violência a que mulheres estão constantemente expostas e que, infelizmente, podem acarretar na forma mais extrema de violência: o feminicídio, que atinge níveis alarmantes em Sergipe e no Brasil.

ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES

Para combater essas distorções e promover a equidade de gênero no MPSE, é fundamental que a instituição adote medidas concretas para garantir a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos das mulheres.

“Isso inclui a implementação de políticas de combate à discriminação e ao assédio, a promoção de programas de capacitação e desenvolvimento profissional voltados para as mulheres, políticas específicas para mães-servidoras – indo além do auxílio-educação infantil já concedido – e a criação de espaços institucionais de diálogo e participação que permitam às servidoras contribuir de forma efetiva para a construção de uma instituição mais inclusiva e justa” defende Mariana Rocha, coordenadora de Políticas Sociais do SINDSEMP.

Mariana Rocha defende a elaboração de políticas específicas para reduzir a desigualdade de gênero no MPSE

Neste sentido, é importante destacar o papel do SINDSEMP na defesa dos direitos das mulheres no MPSE. O SINDSEMP tem trabalhado em conjunto com as servidoras para identificar e enfrentar os desafios enfrentados por elas no ambiente de trabalho e para promover a equidade de gênero e a valorização das mulheres no Ministério Público.

Em meio às lutas contínuas por ambientes de trabalho igualitários e com representatividade, as palavras de Laís ecoam como um lembrete poderoso da importância da união e da persistência. Essa jornada, embora desafiadora, é marcada pela solidariedade e pela determinação em construir um cenário de equidade. “O caminho provavelmente jamais terá fim, mas nossa união é linda e capaz de nos sustentar e nos manter firmes. Toda luta vale a pena por nós e pelas próximas gerações”, reflete Laís.

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Numero de sindicalizados cresce, atinge a marca de 255 filiados e categoria demonstra seu apoio ao SINDSEMP


Apesar da diminuição constante do quadro de pessoal do Ministério Público de Sergipe (MPSE), um crescimento orgânico expressivo marca a atuação do SINDSEMP em defesa dos Trabalhadores Efetivos da instituição. Sentindo-se cada vez mais representada, a categoria vem fortalecendo o apoio à luta coletiva através do aumento de filiações à nossa entidade.

Somente em 2024, foram nove servidores recém-sindicalizados. Somando-se às 16 novas filiações de 2023, temos um total de 25 novas filiações desde que a atual Diretoria Executiva assumiu o SINDSEMP, em dezembro de 2022. Atualmente, o sindicato possui 255 sindicalizados.

“Esses números mostram o apoio à postura da Diretoria e, especialmente, reafirmam a legitimidade da Pauta de Reivindicações da categoria”, destaca Mariana Rocha, coordenadora de Políticas Sociais do SINDSEMP.

Novas filiações são aguardadas com o avanço da luta em 2024. A Diretoria Executiva já finalizou um estudo aprofundado sobre cada ponto da pauta deste ano que será entregue à administração do MPSE e uma nova campanha já está sendo elaborada para mobilizar a categoria por um SINDSEMP cada vez mais forte, democrático e representativo.

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Diálogo e democracia: SINDSEMP amplia debate com a base e forma consenso em torno de proposta que será apresentada ao PGJ


Reunidos virtualmente em Assembleia Extraordinária na tarde de segunda, dia 4, os Trabalhadores Efetivos afinaram os últimos detalhes para apresentar a Pauta de Reivindicações de 2024 à gestão do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Com um único tema a ser discutido, a categoria buscou o diálogo e deliberou pela proposta que será apresentada ao PGJ com relação a pauta de redução da diferença salarial entre os cargos de nível médio e superior, sem prescindir do pleito de aumento real para o cargo de Analista.

Por ampla maioria, a categoria aprovou a seguinte proposta:

“Valorização salarial progressiva dos cargos de Técnico e Analista do MPSE, com aproximação dos vencimentos, na proporção de 60% entre eles, até 2028”

A Diretoria Executiva já finalizou um grande estudo, aprofundado cada ponto de cada pauta. O documento será entregue ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, ocasião em que também será solicitada reunião presencial com o gestor para reabrir, diretamente com ele, as negociações.

O SINDSEMP, através de sua Diretoria Executiva, reitera a orientação democrática nas decisões que envolvem toda a categoria. A Pauta de Reivindicações 2024 foi composta de forma coletiva, com apresentação de formulário para sugestões da base pelo segundo ano consecutivo. Após filtragem e sistematização da pautas, a construção coletiva seguiu com Assembleia Geral Ordinária amplamente divulgada. A assembleia de hoje serviu para eliminar eventuais ruídos e unificar ainda mais a categoria em torno da luta deste ano.

Fique atento às publicações nos canais de comunicação do SINDSEMP para mais notícias da luta coletiva dos Trabalhadores Efetivos do MPSE!


PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2024 DOS TRABALHADORES EFETIVOS DO MPSE*

1) Pautas Estruturais

  • Reestruturação do Quadro de Pessoal – Lei 6450/08 – Aumento de níveis e diminuição de tempo para avanço;
  • Valorização salarial progressiva dos cargos de Técnico e Analista do MPSE, com aproximação dos vencimentos, na proporção de 60% entre eles, até 2028;
  • Concurso público;
  • Redução da jornada de trabalho para 6h;

2) Pautas Pecuniárias

  • Indenização de férias e folgas de plantão;
  • Reajuste do Auxílio Interiorização;
  • Aumento da GEO por substituição de R$ 600 para R$ 1.000;

*Atualizada após deliberação em Assembleia Geral Extraordinária de 04/03/2024.

 

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CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Extraordinária – 04/03/2024


Após deliberação e diante da repercussão na categoria em torno pauta de Redução da Diferença Salarial entre cargos de nível médio (Técnicos) e nível superior (Analistas), item inserido na Pauta de Reinvindicação dos servidores para o ano de 2024, a Diretoria Executiva do SINDSEMP entendeu necessária a convocação de Assembleia Extraordinária, a fim de discutir este único tema, no intuito de buscar a melhor estratégia para atingir tal redução entre ambos os cargos e uma possível inclusão de aumento real para Analistas.

Segue abaixo a convocação para a assembleia, que acontecerá no dia 4 de março de 2024, a partir das 15h em formato remoto.


CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Extraordinária
A Diretoria Executiva SINDSEMP-SE convoca a categoria para 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2024 dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada de forma remota, no dia 4 de março de 2024, às 15h em primeira chamada e às 15h10 em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:
Pauta única – Definir Proposta que será apresentada ao PGJ, visando reduzir a diferença salarial entre os cargos de nível médio (Técnicos) e nível superior (Analistas), conforme aprovado na Assembleia Geral do dia 26/01/2024
A Assembleia ocorrerá através da plataforma Google Meet. O link será disponibilizado à base nos meios de comunicação internos da categoria.
Atenciosamente.
Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE

 

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Lei que concede reajuste de 6% a Trabalhadores Efetivos do MPSE é assinada


Agora é oficial: foi assinada pelo Governador do Estado nesta sexta, dia 23, a lei que concede reajuste de 6% aos vencimentos dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O reajuste é retroativo a janeiro de 2024 e essa conquista, que evita perdas inflacionárias, é fruto de um estado de mobilização permanente da categoria desde o ano passado.

A luta, entretanto, não se encerra aí: a Diretoria Executiva está se organizando para colocar nas ruas a Pauta de Reivindicações de 2024, mais uma vez elaborada coletivamente pela base. Entre pautas estruturais e pecuniárias, estão a reestruturação do Quadro de Pessoal, redução da diferença salarial entre Técnicos e Analistas, realização de concurso público, redução da jornada de trabalho, indenização de férias e folgas de plantão, reajuste do Auxílio Interiorização e aumento da GEO por substituição.

Fiquem ligados em nosso site e redes sociais para acompanhar as notícias da categoria. Em breve novidades.

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SINDSEMP disponibiliza ata da Assembleia Geral Ordinária de 26 de janeiro de 2024

Está disponível no site do SINDSEMP a ata da Assembleia Geral Ordinária de 26 de janeiro. Na ocasião, decisões importantes da categoria foram deliberadas democraticamente, como a Pauta de Reivindicações de 2024, o Plano Financeiro do Sindicato e outras questões de ordem administrativa. A ata pode ser acessada na aba Transparência > Atas das Assembleias.

Para conferir as decisões da assembleia, confira matéria do site do SINDSEMP, clicando ou tocando aqui.

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Diretoria do SINDSEMP planeja estratégias para apresentar Pauta de Reivindicações da categoria


Na tarde de terça-feira, dia 6, a Diretoria Executiva do SINDSEMP se reuniu para discutir questões administrativas e planejar as próximas ações da entidade. O principal foco do encontro foi estabelecer estratégias para apresentar a pauta de reivindicações da categoria à administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) após as deliberações da Assembleia Geral Ordinária de 26 de janeiro.

Além disso, durante a reunião, houve uma divisão de tarefas entre os membros da diretoria, alinhada com os pontos de reivindicação da pauta, visando otimizar o trabalho da equipe em prol dos interesses dos Trabalhadores Efetivos do MPSE. A Diretoria reforça seu compromisso com a luta da categoria e com a participação democrática, buscando representar e defender os interesses da base de forma eficaz e assertiva.

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Na 1ª assembleia do ano, Trabalhadores Efetivos do MPSE deliberam Pauta de Reinvindicações de 2024


Na tarde de sexta, dia 26, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) deram o pontapé inicial para as lutas de 2024. Na 1º Assembleia Geral Ordinária do ano, foram deliberadas as pautas que irão nortear as ações do SINDSEMP este ano.

Após a construção coletiva da pauta, a Diretoria Executiva apresentou a sistematização das sugestões feitas pela base. “Foi disponibilizado um formulário e obtivemos quase 50 respostas da categoria, entre pautas que devem ser prioridade absoluta, pautas muito importantes e pautas secundárias”, explica Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINSEMP.

Conforme aprovado em assembleia, esta é a Pauta de Reinvindicações de 2024:

1) Pautas Estruturais

  • Reestruturação do Quadro de Pessoal – Lei 6450/08 – Aumento de níveis e diminuição de tempo para avanço;
  • Valorização salarial progressiva dos cargos de Técnico e Analista do MPSE, com aproximação dos vencimentos, na proporção de 60% entre eles, até 2028*;
  • Concurso público;
  • Redução da jornada de trabalho para 6h;

2) Pautas Pecuniárias

  • Indenização de férias e folgas de plantão;
  • Reajuste do Auxílio Interiorização;
  • Aumento da GEO por substituição de R$ 600 para R$ 1.000;

*Atualizada após deliberação em Assembleia Geral Extraordinária de 04/03/2024.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
Também foi apresentada pela Diretoria Executiva e aprovada pela categoria a Prestação de Contas do ano de 2023. O coordenador de Finanças, Dennis Freitas, destacou que todos balancetes estão disponíveis no site do Sindicato, na aba Transparência > Prestação de Contas. O parecer do Conselho Fiscal já foi também enviado no grupo dos filiados no Whatsapp. Nos documentos, constam as operações e comprovações das ações do Sindicato ao longo do ano.

PLANO FINANCEIRO
A categoria referendou também o Plano Financeiro para o exercício de 2024 conforme proposto pela Diretoria Executiva. O plano prevê aplicação de uma parte do Fundo de Reserva do SINDSEMP num fundo de investimento RDC – de baixo risco e rápida disponibilidade. Essa aplicação prevê um rendimento de 10% a 15%, em posição aos atuais 4% de rendimento da poupança em que o fundo está aplicado.

Além disso, serão transferidos para outra conta poupança outra cota do fundo de reserva que será exclusivamente destinado à realização de festas em 2024. Dennis enfatizou que esse valor é uma reserva para não comprometer as ações de luta do SINDSEMP.

“O SINDSEMP cresceu, passou a ir para o interior – coisa nunca antes feita -, teve campanhas grandes, aumentou a proporção do que foi feito e coisas que nunca haviam sido feitas. Com isso, é necessário um planejamento e essa divisão não compromete nem as ações mensais do Sindicato na luta, nem a realização das confraternizações e nem o fundo de reserva”, defendeu.

INICIATIVA CONTRA ASSÉDIO MORAL NO MPSE

O coordenador de Formação Sindical, João Campagnaro, apresentou propostas jurídicas destinadas ao enfrentamento do assédio moral no MPSE. Esse plano visa orientar a atuação do SINDSEMP em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Assessoria Jurídica do sindicato. A intenção é fortalecer a luta contra o assédio moral no MPSE, reforçando o compromisso da entidade sindical com o bem-estar e a dignidade dos servidores.

AFASTAMENTO DE JOÃO CAMPAGNARO

Essa contribuição, porém, marcará o último envolvimento de João na luta da categoria como membro do Sindicato. “Nosso valioso colega pediu exoneração do MPSE e afastamento do SINDSEMP. João fez um grande trabalho à frente da coordenação de Formação Sindical em 2023, visitou muitas promotorias no interior e com certeza fará muita falta na nossa luta. Desejamos sorte em sua nova jornada”, defendeu Roque.

João também era representante da Comissão de Saúde Mental do MPSE, que ainda não começou a se reunir, mas que foi ponto de discussão na reunião do SINDSEMP com a assessoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) no último dia 19, quando também foi anunciado reajuste dos vencimentos em 6% retroativos a janeiro. Em seu lugar, Mariana Rocha, coordenadora de Políticas Sociais, assumirá a tarefa de apresentar as necessidades da categoria no comissão.

VACÂNCIA NO CONSELHO FISCAL

Ainda foi informado o pedido de Igor Teles feito à Diretoria Executiva por seu afastamento do Conselho Fiscal. Em seu lugar, assume a suplente, Marcela Ayres. O conselheiro Gleberton dos Santos também formalizou pedido de afastamento na assembleia e o Sindicato conversará com a sua suplência sobre assumir o posto vago.

As deliberações e discussões d assembleia enfatizam a importância da luta, da democratização das discussões coletivas que a Diretoria Executiva encampa e a importância de a categoria permanecer unida e mobilizada para novas conquistas O caminho para 2024 se desenha com desafios, mas a união e mobilização da base são as forças que impulsionarão o Sindicato em direção a novas conquistas e avanços para todos.

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