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maio 06, 2026

Mês de Combate ao Assédio Moral: FENAMP e ANSEMP destacam avanços e pedem novas medidas

O Mês de Combate ao Assédio Moral é marcado, em 2026, por um importante avanço institucional para os servidores do Ministério Público brasileiro. Em setembro do ano passado, foi aprovada a Resolução nº 315/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Construída com participação ativa da FENAMP, da ANSEMP e dos sindicatos estaduais, ela estabeleceu mecanismos nacionais de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual, à discriminação e às violências institucionais.

A normativa regulamenta a atuação das comissões previstas na Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, instituída anteriormente pela Resolução CNMP nº 265/2023. Agora, além de reconhecer o problema, o CNMP estabelece mecanismos concretos de prevenção, acolhimento e encaminhamento institucional das situações de violência e assédio.

Saiba mais no site da FENAMP.

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