Nota da Repúdio à declaração de desembargadora do TJMA que desqualifica servidores concursados

A FENAMP e ANSEMP manifestam veemente repúdio às declarações proferidas pela desembargadora Oriana Gomes, do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, 18 de junho.

Ao afirmar que “concursado não fica até depois de 18h” e defender a valorização de servidores comissionados e cedidos em detrimento dos concursados, a magistrada desqualifica os profissionais que ingressaram no serviço público por critérios sabidamente objetivos, republicanos e constitucionais, exercendo suas funções com responsabilidade, mesmo diante de frequentes precariedades.

As entidades nacionais ressaltam ainda que atualmente centenas de aprovados aguardam convocação no Poder Judiciário maranhense, número que escancara a realidade de uma Corte que opta por manter cargos comissionados em detrimento da nomeação de concursados legalmente habilitados.

Não é aceitável que uma integrante da mais alta instância do Judiciário maranhense naturalize discursos ou práticas institucionais que promovam divisões ou precarização, desvalorizando o esforço coletivo dos servidores e comprometendo a qualidade do serviço público.

Repudiamos qualquer forma de exploração de trabalhadores, sejam concursados, comissionados ou cedidos, e reafirmamos que a dignidade laboral deve ser garantida a todos, independentemente da natureza de sua investidura.

A FENAMP, ANSEMP e todas as entidades por ela representadas reafirmam seu compromisso com a defesa do concurso público como instrumento legítimo de acesso ao serviço público, da valorização do servidor e do combate a qualquer forma de assédio institucional.