
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais apresentou pedido de intervenção no processo nº 1.01015.2024-15, em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é garantir que o Programa de Preparação para a Aposentadoria, objeto da Proposta e atualmente restrito aos membros do Ministério Público, seja estendido também aos servidores da instituição. A intervenção foi realizada com o apoio da assessoria jurídica do escritório Cassel Ruzzarin Advogados.
Saiba mais no site da FENAMP clicando ou tocando aqui.
Mais Recentes
Mais Vistos
MINISTÉRIO PÚBLICO
março 13, 2026 FENAMP: Decisão do STF na ADI 5777 acende alerta sobre enfraquecimento da regra do concurso público
março 12, 2026 Folha: STF decide que MPs podem definir quantidade de servidores comissionados
março 10, 2026 Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026 será realizado de 26 a 29 de abril
RELAÇÕES DE TRABALHO
SERGIPE E MUNDO
março 18, 2026 TJSE decide hoje se acata ofensiva do governo Mitidieri para tornar ilegal greve dos professores
março 10, 2026 Curso gratuito forma voluntários do Centro de Valorização da Vida (CVV) em Aracaju
março 02, 2026 Quase metade das emendas Pix por Ícaro de Valmir foram para Itabaiana, cidade governada pelo seu pai