Colégio de Procuradores de Justiça aprova reajuste do auxílio-saúde para servidores do MPSE

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou, nesta quinta, dia 30, o projeto que trata do reajuste do auxílio-saúde destinado aos servidores do Ministério Público de Sergipe. A medida representa um avanço na política de valorização da categoria e passará a vigorar a partir de janeiro.

O SINDSEMP acompanhou de perto toda a tramitação do projeto, com diálogo constante junto à administração do MPSE. Na semana passada, representantes do Sindicato se reuniram com o promotor Carlos Henrique, da assessoria do Procurador-Geral de Justiça, e com o procurador Ernesto Anízio Azevedo Melo, relator da proposta no CPJ, para solicitar agilidade no processo.

Durante a sessão, o relator explicou que o texto do projeto, que altera dispositivos da Lei Estadual nº 7.375/2011, prevê acréscimos percentuais em duas situações específicas: para beneficiários e dependentes com doenças graves ou pessoas com deficiência (PCD) e para aqueles com mais de 50 anos.

Ele observou ainda que o projeto segue os mesmos moldes do aplicado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (Lei nº 9.704/2025) e que não haverá acumulação dos dois critérios, sendo garantido ao servidor o benefício mais vantajoso. O texto também inclui os aposentados.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. Para o coordenador de Finanças do SINDSEMP, Dennis Freitas, o resultado reforça a importância da atuação sindical.