fenamp
julho 29, 2025
STF inicia julgamento de ADI sobre comissionados no Ministério Público do Pará
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7614, que questiona leis do Estado do Pará que limitam a apenas 20% a reserva de cargos comissionados a servidores efetivos no Ministério Público estadual, entrará em julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão ocorre de 1º a 8 de agosto de 2025.
A FENAMP e a ANSEMP têm atuado de forma intensa na matéria. Antes da inclusão em pauta, representantes das entidades e de sua assessoria jurídica participaram de despacho presencial com o Ministro Relator, apresentando argumentos e dados que demonstram a gravidade da situação.
Pesquisar
Mais Recentes
Mais Vistos
1° Portaria atualiza valores de auxílios saúde, alimentação e educação infantil para Servidores do MPSE
2° Em reunião com Diretoria, administração do MPSE confirma reajuste de 5% retroativo a janeiro de 2025
3° SINDSEMP discute pleitos da categoria em reunião com a gestão do Ministério Público de Sergipe
MINISTÉRIO PÚBLICO
outubro 23, 2025 FENAMP pede ingresso na ação que questiona pagamento de gratificação por acúmulo de acervo aos membros do Ministério Público
outubro 22, 2025 Promotores e servidores de Ministérios Públicos entram em conflito por causa de penduricalhos
outubro 21, 2025 FENAMP e ANSEMP realizam plantão em Brasília para acompanhar pautas estratégicas
RELAÇÕES DE TRABALHO
outubro 23, 2025 Senado deve votar PLP 143/2020, que trata do descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos
outubro 21, 2025 FENAMP e ANSEMP lançam ferramenta para pressionar deputados contra o pacote do retrocesso
outubro 10, 2025 Para Marcha Contra Reforma Administrativa, sindicatos pedem ajuda a parlamentares
SERGIPE E MUNDO
outubro 09, 2025 Saiba quais foram os parlamentares sergipanos que livraram bilionários, bancos e bets de taxação
outubro 03, 2025 Depois da pressão das ruas, deputados aprovam isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
setembro 30, 2025 Pesquisa da USP revela que Governo de Sergipe é campeão nacional na falta de transparência administrativa
Publicações
Pauta de Reivindicações dos Servidores do MPSE 2025
dezembro 19, 2024