FENAMP encerra último plantão legislativo de 2024 com discussão sobre precarização do trabalho

Entre os dias 25 e 28 de novembro, a FENAMP realizou seu último plantão legislativo de 2024, liderado pela coordenadora de Assuntos Jurídicos e de Relações de Trabalho Juliana Vargas, do Rio de Janeiro. Durante o período, diversas reuniões e visitas a deputados da bancada do Rio foram realizadas, com o objetivo de buscar apoio para a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Cadeira, que garante assento aos servidores no Conselho Nacional do Ministério Público.

“Conseguimos falar diretamente com alguns deputados e explicar a importância desse apoio. Foi uma agenda produtiva”, destacou Juliana Vargas, ressaltando os avanços obtidos nas articulações parlamentares.

Além das reuniões, Juliana também participou de uma audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A discussão abordou a precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro, tema central nas preocupações da FENAMP.

Na ocasião, Juliana alertou para o impacto do uso de programas de residência multiprofissional em áreas como serviço social, psicologia e até mesmo na atividade-fim dos Ministérios Públicos. “Essa prática vem sendo usada para reduzir os quadros técnicos, agravando o cenário de precarização do trabalho nos Ministérios Públicos”, afirmou a dirigente.

O plantão legislativo marca o encerramento de um ano de intensas mobilizações em defesa dos direitos e condições de trabalho dos servidores e da valorização dos servidores do Ministério Público. A FENAMP reforça seu compromisso com a categoria e segue atuando para que as pautas de interesse avancem em 2025.